Álefi Monteiro

Excelente artigo. Porém no meu ponto de vista, o Habbeas Corpus visa reparar de forma preventiva ou repressiva o direito de liberdade que pode vir a ser lesado. E é por este motivo que a constituição irá legitimar de forma ativa qualquer indivíduo. Se há presença de elementos que possa configurar uma possível ilegalidade, ou ,abuso de poder, creio que qualquer cidadão tenha o dever de não ser omisso e agir de forma ativa para que se possa preservar os direitos constitucionais.